CĂMARA ANALISA PROJETO QUE PROPĂE PUNIR PASSAGEIROS DE VEĂCULOS COM MOTORISTAS BĂBADOS
.....Em outras palavras, se vocĂȘ estiver em um carro como passageiro e, no volante, estiver um motorista alcoolizado, ele serĂĄ penalizado, se for flagrado em blitz ou se envolver em um acidente, mas vocĂȘ tambĂ©m serĂĄ punido por ter incentivado ou por nĂŁo ter impedido que o veĂculo fosse conduzido por motorista bĂȘbado ou sob efeito de drogas.
O texto do projeto de Lei 1794/22, altera o CĂłdigo de TrĂąnsito Brasileiro, prevĂȘ, inclusive, que seja aplicada a mesma penalidade tanto ao condutor como ao passageiro: detenção de seis meses a trĂȘs anos, multa e suspensĂŁo ou proibição do direito de dirigir veĂculos â se o passageiro tambĂ©m for motorista habilitado.
AlĂ©m disso, caso o condutor embriagado se envolva em acidente que cause danos a terceiros, os ocupantes do veĂculo tambĂ©m responderam civilmente em relação e esses danos.
A proposta serå analisada pelas comissÔes de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Cùmara e, depois disso, seguirå para o plenårio da Casa.